Seguro de vida. Inadimplência. Cancelamento automático do contrato.

Apelação. Ação ordinária.

Maníaco de Guarulhos é condenado a 18 anos de reclusão

Ação penal

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Trombose. Risco inerente ao produto.

Cegueira no olho esquerdo. Contraceptivo oral. Possível efeito colateral.

Agravo retido. Ausência de prejuízo ao réu.

Indeferimento da denunciação da lide. possibilidade de o réu buscar a reparação contra seu ex-funcionário sem a necessidade de sobrestamento do feito principal.

DF é condenado a indenizar servidora que sofreu assédio moral por parte da direção da escola

Assédio moral no ambiente de trabalho.

Apelação civil. Nulidade da citação.

Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares firmado com a unimed. Aplicação da teoria da aparência.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral.

Réu que proferiu em público palavras desonrosas e ofensivas contra a honra da autora.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Falta de instalação de adequada tubulação para escoamento de águas pluviais, resultando no alagamento de imóvel de munícipe.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Agravo regimental provido.

Responsabilidade subsidiária por débitos trabalhistas.

Agravo regimental no agravo de instrumento. Matéria criminal.

Ausência de preliminar de repercussão geral. Decisão mantida.

TRT-SP aprova 14 juízes substitutos do Trabalho

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

Antonio de Jesus Trovão, Graduação em administração de empresas pela Escola Superior de Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de São Paulo. Servidor público federal, lotado no Judiciário Trabalhista, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (primeira instância). E-mail: antonio.trovã[email protected].

Salário complessivo.

Nulidade.

Plano de saúde é condenado por negar angioplastia de emergência

Ação de obrigação de fazer

Mulher adquire imóvel por usucapião

Resolveu a mesma regularizar a situação imobiliária do bem, mediante o ajuizamento da presente ação.

Latrocínio. Autoria e materialidade devidamente comprovadas.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Participação de menor importância.

Homem que teria esfaqueado outro após briga entre mulheres tem crime desclassificado

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ofereceu denúncia contra E.L.L., devidamente qualificado

Casal recupera posse de vagas de garagem remanejadas em assembléia condominial

Pedido de imissão de posse, com requerimento de antecipação dos efeitos da medida

Plano de Saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela